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*** Post publicado em 13/01/2018***

*** Post atualizado em 26/04/2018***

Conforme publicamos em nosso post de dezembro/2016, a tão esperada publicação da nova Resolução ANTT 5232/16, que substitui a Resolução ANTT 420/2004, aconteceu!

A expectativa e apreensão do setor de...

Entrou em vigor em 30 de dezembro de 2017 a Lei Estadual (MG) n 22.805/17 que estabelece medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos no Estado.

Respeitando a competência legislativa da União sobre o transporte e considerando a poss...

Para os transportadores rodoviários de produtos perigosos que possuem como rota, a origem, o destino ou somente a passagem, as vias públicas do Município de São Paulo, a Prefeitura do município publicou o Decreto 58.049 de 22/12/2017 que atualiza os valores das taxas p...

A Prefeitura de São Paulo atualizou para 2018 o valor dos tributos municipais lançados em UFM (exceto IPTU) para R$ 156,95 (cento e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

Desta forma, como os veículos que transportam produtos perigosos sem a Licença Es...

Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução ANTT 5581/17 que atualiza em diversos capítulos a Resolução ANTT 5232/16.

Nesta nova atualização foram realizadas correções textuais e inclusões de itens.

Abaixo seguem as Partes e Capítulos que sofreram alterações:

Par...

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta manhã de 03/07/2017 a Resolução ANTT 5377/17 que altera o prazo para exigência de cumprimento das disposições estabelecidas nos anexos da nova Resolução ANTT 5232/16.

Em seu Art 2o fica estabelecido o prazo de 12...

No dia 04/04/17 a Comissão de Estudo de Transporte de Produtos Perigosos (CE-016:400.004) do Comitê Brasileiro de Transportes e Tráfego (ABNT/CB-016) publicou a revisão da norma ABNT NBR 7500 – Identificação para o Transporte Terrestre, Manuseio, Movimentação e Armazen...

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Foi publicada nesta manhã a nova Resolução ANTT 5232/16 que substitui a Resolução ANTT 420/2004, um dos mais importantes textos legislativo brasileiro sobre o transporte terrestre de produtos perigosos.

Nossa equip...

Foi publicada em 16 de agosto de 2016 pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a Norma ABNT NBR 7503/2016 que especifica as características e as dimensões para a confecção, bem como as instruções para o preenchimento da ficha de emergência e do envelope par...

A Prefeitura de São Paulo intensificou a fiscalização sobre os transportadores de produtos perigosos que utilizam as vias públicas do município.

Os veículos que transportam produtos perigosos nas vias públicas do Município de São Paulo são obrigados a respeitar os horár...

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