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Prefeitura de São Paulo publica a nova tabela 2018 para as taxas da LETPP

January 6, 2018

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É publicada a Resolução ANTT 5581/17 com novas atualizações da Resolução ANTT 5232/2016!

Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução ANTT 5581/17 que atualiza em diversos capítulos a Resolução ANTT 5232/16.

 

Nesta nova atualização foram realizadas correções textuais e inclusões de itens.

 

Abaixo seguem as Partes e Capítulos que sofreram alterações:

 

Parte 1 - Disposições Gerais e Definições
   Capítulo 1 - Disposições Gerais
 

Parte 2 - Classificação

 

Parte 3 - Relação de Produtos Perigosos, Provisões Especiais, Transporte em Quantidades Limitadas e de Embalagens Vazias e Não Limpas

 

Parte 4 - Disposições relativas a embalagens e tanques
   Capítulo 4.1 - Uso de embalagens, incluindo contentores intermediários para granéis (ibcs) e embalagens     grandes

 

Parte 5 - Procedimentos de Expedição
   Capítulo 5.1 - Disposições Gerais
   Capítulo 5.2 - Identificação dos volumes, artigos e embalagens 
   Capítulo 5.3 - Sinalização dos veículos e dos equipamentos de transporte
   Capítulo 5.4 - Documentação

 

Parte 6 - Exigência para fabricação e ensaio de embalagens, contentores intermediários para granéis (IBCs), embalagens grandes, tanques portáteis, contentores de múltiplos elementos para gás (MEGCs) e contentores para granéis
   Capítulo 6.1 - Exigências para fabricação e ensaio de embalagens (exceto embalagens destinadas a substâncias da subclasse 6.2)
   Capítulo 6.6 - Exigências para a fabricação e ensaio de embalagens grandes
   Capítulo 6.7 - Exigências para o projeto, fabricação, inspeção e ensaio de tanques portáteis e de contentores de múltiplos elementos para gás (MEGCS)

 

Parte 7 - Prescrições relativas às operações de transporte
   Capítulo 7.1 - Prescrições Gerais Relativas Às Operações De Transporte Terrestre

 

Apêndices
   Apêndice A - Relação de nomes apropriados para embarque: nomes genéricos e não-especificados
 

Caso queira adquirir nosso caderno comentado sobre as alterações desta nova Resolução, CLIQUE AQUI e preencha nosso formulário de contato!

 

 

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